Política de Privacidade e Tratamento de Imagens

1. Objetivo

Esta Política explica, de forma transparente, como dados pessoais e imagens podem ser tratados no contexto do EASY REPLAY, incluindo cadastro, identificação da turma e horário, disponibilização dos replays, segurança, compartilhamento e suporte.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme o uso do serviço, podem ser tratados dados cadastrais, como nome e e-mail; informações de vínculo, como turma e horário; imagens e vídeos captados durante as atividades esportivas; informações dos replays e eventos; registros técnicos de acesso, segurança e aceite dos documentos; e dados necessários à operação e suporte do portal.

3. Finalidades

Os dados são tratados para permitir a criação e autenticação da conta, relacionar o usuário à turma e ao horário, disponibilizar replays autorizados, permitir reprodução, download e compartilhamento temporário, administrar a retenção e exclusão dos conteúdos, proteger a plataforma, prevenir abusos, registrar aceites e prestar suporte.

Eventual uso de imagem para publicidade ou marketing externo não decorre automaticamente deste cadastro e deverá observar finalidade e fundamento próprios quando aplicável.

4. Bases legais

O tratamento deve observar as hipóteses previstas na legislação brasileira de proteção de dados. A base legal aplicável pode variar conforme a finalidade, a relação entre o estabelecimento, o usuário e a operação do serviço. Quando o consentimento for utilizado, ele deverá estar associado a finalidade determinada e poderá ser tratado conforme os direitos previstos em lei.

5. Imagens e replays

As câmeras podem captar participantes presentes na área abrangida pela gravação. O processamento busca gerar replays de curta duração para uso relacionado à atividade esportiva. A disponibilidade no portal é limitada aos critérios de acesso configurados, como turma, horário e tolerância.

6. Retenção e exclusão

Os replays permanecem disponíveis por prazo limitado indicado no portal e podem ser excluídos automaticamente após a expiração. Registros administrativos, técnicos e de aceite podem ser mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, segurança, obrigações legais e defesa de direitos, observada a legislação aplicável.

7. Compartilhamento de dados

Dados e conteúdos podem ser tratados por prestadores de infraestrutura necessários à operação, como hospedagem e conectividade, e pelo estabelecimento que disponibiliza o serviço, conforme suas respectivas responsabilidades. Um replay também pode ser acessado por terceiro quando o próprio usuário gerar e encaminhar um link temporário de compartilhamento.

Não vendemos os replays como base de dados pessoais. O compartilhamento para finalidades diferentes das necessárias ao serviço deverá observar os requisitos legais aplicáveis.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a operação, incluindo autenticação, controle de acesso, HTTPS, armazenamento protegido e links temporários. Apesar dessas medidas, riscos inerentes a sistemas digitais não podem ser completamente eliminados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, titulares podem solicitar informações e exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, tais como confirmação de tratamento, acesso, correção e, quando cabível, eliminação, oposição, revisão ou revogação de consentimento. A análise de cada solicitação considera a base legal e as obrigações aplicáveis ao caso.

10. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as regras específicas previstas em lei. Quando necessário, o estabelecimento responsável pela atividade deverá adotar mecanismos adequados de informação, autorização ou consentimento do responsável legal e demais salvaguardas aplicáveis.

11. Compartilhamento realizado pelo usuário

Quando o usuário baixa um replay ou encaminha um link para terceiros, a utilização posterior realizada por ele deixa de estar sob controle direto da plataforma. O usuário deve avaliar os direitos das demais pessoas presentes no conteúdo antes de divulgá-lo publicamente.

12. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada. Quando uma nova versão exigir ciência ou aceite adicional, o portal poderá solicitar nova confirmação no acesso seguinte.

13. Canal de atendimento

Solicitações sobre privacidade e dados pessoais poderão ser apresentadas pelos canais de atendimento informados no portal ou ao estabelecimento responsável pela operação local do EASY REPLAY. Antes da implantação comercial definitiva, recomenda-se que esse canal e a identificação do agente responsável pelo tratamento sejam formalmente definidos.